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Economia

Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em junho

Veja como fazer a comprovação e tire dúvidas. Obrigatoriedade da prova de vida estava suspensa desde março de 2020, por conta da pandemia.

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Fotos: Reprodução e Economia G1

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados. Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas a partir de junho.

O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento do benefício.

Veja abaixo o tira-dúvidas com informações da coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso.

O que é a prova de vida do INSS?
A prova de vida do INSS é um procedimento anual e obrigatório para os segurados e pensionistas do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético comprovarem que estão vivos. Tem como principal objetivo dar mais segurança tanto para o cidadão quanto para o governo, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Como funciona a prova de vida por biometria?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro nova etapa e expansão da prova de vida por biometria facial. Nesta fase, que compõe o projeto piloto iniciado no ano passado, 5,3 milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o procedimento sem sair de casa. Assim, a prova de vida digital não é destinada a todos os públicos inicialmente.

A novidade é a possibilidade de realizar a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br) e não mais dois aplicativos, como era antes, incluindo o Meu INSS (https://meu.inss.gov.br). O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.

Para realizá-la, o segurado deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação. O usuário precisa ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran), além de um celular com câmera fotográfica. Veja o passo a passo no site do INSS.

Como é feita a prova de vida presencial?
O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial. Aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida, tendo em vista que muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida.

Já no caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto. Veja como funciona em cada banco:

Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por meio de celular.

Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu “Serviços”, depois “INSS”, em seguida “Prova de vida INSS”, e então tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.

Bradesco
Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.

Itaú Unibanco
O banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.

Santander
A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.

O que acontece se a prova de vida do INSS não for feita?
Quem não fizer a prova de vida do INSS tem o pagamento do benefício previdenciário suspenso. Pagamentos voltarão a ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários que não fizerem a prova de vida.

Os segurados e pensionistas que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020 serão os primeiros a terem os benefícios bloqueados caso não se regularizem. Para os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida por meio digital em fevereiro de 2020, o prazo para realizar a comprovação se encerra em 31 de maio. Depois disso, será a vez dos beneficiários que estão com a prova de vida vencida desde março e abril de 2020.

Para essa retomada, o INSS estabeleceu um novo calendário. Veja abaixo:

Assim, quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até junho deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso até dezembro para não ter os pagamentos bloqueados.

Como funciona a prova de vida para quem mora no exterior?
Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No entanto, não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras ou por intermédio do preenchimento do “Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.

O que fazer em caso de bloqueio do benefício?
Se o beneficiário perder o prazo e o benefício for bloqueado, será necessário pedir a reativação de forma remota, através do site ou do aplicativo Meu INSS. No endereço eletrônico, serão solicitados documentos pessoais, como CPF e RG, além do comprovante de residência. Após preencher o requerimento online, o beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a realização da prova de vida.

É possível fazer a prova de vida em domicílio?
O INSS permite ainda que beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, por meio da visita de um funcionário do órgão à casa do segurado. Esse direito é garantido nos seguintes casos, de acordo com Fernanda Spoto Angeli Veloso:

. segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover
. todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover

No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida. É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos.

Fonte: https://g1.globo.com/economia

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Economia

Contribuinte já pode consultar se está no 3º lote de restituições do IRPF 2021

A consulta já está disponível desde as dez da manhã desta sexta-feira, na página da Receita na internet, ou pelo aplicativo.

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Foto: Reprodução

Terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 será liberado dentro de uma semana, em 30 de julho.

A Receita Federal vai depositar o dinheiro nas contas indicadas por cinco milhões de contribuintes.

O montante a ser pago soma cinco bilhões e 800 milhões de reais, informa o órgão.

A consulta pode ser feita a partir das dez da manhã desta sexta-feira, na página da Receita na internet, ou pelo aplicativo.

Entre os beneficiados estão contribuintes a partir dos 60 anos de idade, contribuintes que possuem deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Também estão incluídos cerca de 36 mil e 600 contribuintes, que possuem o Magistério como principal fonte de renda.

Mas a maioria dos que estão no terceiro lote são contribuintes de grupos não prioritários, que entregaram a declaração até 18 de maio.

O primeiro lote de restituições do imposto de renda foi pago em 31 de maio e o segundo em 30 de junho.

O calendário de pagamentos prevê a liberação de mais dois lotes, em 31 de agosto e 30 de setembro.

Fonte: http://www.radio2.com.br/

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Economia

Campanha ‘limpa nome’ da Serasa renegocia dívidas por até R$ 100; saiba como participar

Mais de 14 milhões de dívidas podem ser negociadas com até 99% de desconto até o fim do mês.

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Foto: Natalia Filippin/G1

Brasileiros endividados podem renegociar suas dívidas por até R$ 100 com a ajuda da Serasa, durante a campanha Limpa Nome, que acontece durante o mês de julho, com possibilidade de prorrogação.

São 24 empresas de diversos setores que, em parceria com a Serasa, permitem que consumidores paguem seus débitos com descontos que chegam a 99% (veja a lista das empresas participantes abaixo).

Na edição de 2020, a ação possibilitou que mais de 6 milhões de dívidas fossem quitadas. Neste ano, o objetivo é oferecer mais de R$ 12 bilhões em descontos em mais de 14 milhões de dívidas.

O número de famílias endividadas no Brasil chegou a 69,7% em junho – maior percentual desde 2010, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com a Serasa, o valor médio das dívidas por negativado é o maior dos últimos 12 meses, chegando a R$ 3.937,38.

Como fazer a negociação?
Os acordos são fechados em menos de 3 minutos e as consultas podem ser feitas de forma gratuita nos seguintes canais:

. Site: serasalimpanome.com.br

. App Serasa no Google Play e Apple Store

. WhatsApp: 11 99575-2096

. Ligação gratuita: 0800 591 1222

Por conta da pandemia do coronavírus, a empresa aconselha o uso dos meios digitais, mas para quem preferir negociar presencialmente, é possível fazer isso em uma das unidades dos Correios. Para isso, é preciso acessar o site www.correios.com.br para conferir os horários de funcionamento antes de ir a uma das agências.

Como negociar on-line?
A negociação é feita pela plataforma do Serasa Limpa Nome, seguindo o passo a passo abaixo:

1. Acessar o site www.serasa.com.br/limpa-nome-online ou baixar o aplicativo no celular, digitar o CPF e preencha o cadastro. É possível também regularizar débitos financeiros pelo WhatsApp, no número (11) 98870-7025.

2. Ao entrar na plataforma, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela, incluindo as dívidas que tiver. Se quiser conhecer as condições oferecidas para pagamento, basta clicar em uma delas e serão apresentadas as opções para renegociar cada débito.

3. Depois de optar por uma das opções de valor, é só escolher se vai ser à vista ou em parcelas e a melhor data de vencimento.

4. A plataforma gera um ou mais boletos, dependendo da forma de pagamento escolhida, já com a data de vencimento correta. O boleto poderá ser pago on-line, em agências bancárias e casas lotéricas.

Empresas participantes
Ativos
Atlântico
Avon
BMG
Bradesco
Calcard
Casas Bahia
Claro
Colombo
Crediativos
Credsystem
Digio
Hoepers
Itapeva
Itaú
MGW
Pernambucanas
Ponto Frio
Recovery
Renner
Riachuelo
Tribanco
Vivo
Zema

Fonte: https://g1.globo.com/economia

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Economia

Receita libera nesta quarta-feira consultas ao 2º lote de restituição

Restituição será paga no dia 30 de junho a 4,2 milhões de pessoas. Lote abrange contribuintes prioritários e pessoas que entregaram declaração até 21 de março.

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Foto: Reprodução

A Receita Federal libera nesta quarta (23), a partir das 10h, as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base 2020.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas:

. na página da Receita na internet;
. no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

A restituição será paga no dia 30 de junho. O pagamento é feito diretamente na conta bancária informada na declaração do IR.

Segundo a Receita, 4,2 milhões de contribuintes receberão a restituição no segundo lote. O valor total a ser pago é de R$ 6 bilhões.

Foram contemplados no segundo lote:

. idosos acima de 80 anos (97.082 pessoas);
. contribuintes entre 60 e 79 anos (779.763);
. contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (54.240);
. contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (385.591);
. contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 21 de março (2.906.310).

O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O primeiro lote foi pago em 31 de maio. Ao todo, foram creditados R$ 6 bilhões a 3,4 milhões de contribuintes.

Malha fina
Caso o contribuinte identifique alguma pendência na declaração, é possível retificar a declaração, corrigindo as informações que estejam equivocadas.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Calendário
Confira, abaixo, o calendário completo de pagamento das restituições do IR 2021:

1º lote: 31 de maio (já pago);
2º lote: 30 de junho;
3º lote: 30 de julho;
4º lote: 31 de agosto;
5º lote: 30 de setembro.

Fonte: https://g1.globo.com/economia

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