O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.

Após reunião com Silvio Almeida, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou nota da Presidência.

A existência das denúncias foi divulgada na quinta-feira (5) pelo portal “Metrópoles” e confirmada em nota pública pela ONG, que combate a violência sexual.

Segundo o portal, os episódios teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Silvio Almeida nega as acusações.

A divulgação do caso provocou uma crise no governo.

Segundo a jornalista Daniela Lima, da GloboNews, integrantes da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sabiam desde o ano passado de relatos de suposta conduta de assédio por parte de Almeida.

Em nota na noite de quinta, o Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração sobre o caso. Na manhã desta sexta, membros da comissão se reuniram para tratar do caso.

Após a reunião, ficou decidido, de forma unânime, que Almeida tem 10 dias para apresentar defesa.

A Comissão de Ética Pública tem, entre outras atribuições, a função de fiscalizar o cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração.

Almeida também foi chamado para “prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”.

A Polícia Federal também informou que vai abrir inquérito ainda nesta sexta para apurar o caso.

De acordo com a colunista do g1 Andréia Sadi, a PF deve ouvir Silvio Almeida na condição de suposto autor e Anielle na condição de vítima.

Almeida nega as denúncias
Após a divulgação do caso pela imprensa, Silvio Almeida chamou as denúncias de mentiras sem provas.

Ele também afirmou que vai pedir na Justiça responsabilização de quem fez os relatos e argumentou que as acusações são uma perseguição contra ele, um homem preto.

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou.

Nesta sexta, Silvio enviou à Justiça um pedido de interpelação judicial contra a Me Too Brasil – em que pede para a organização detalhar as denúncias e dizer qual encaminhamento deu às informações.

Declaração de Lula
Na manhã desta sexta, Lula falou pela primeira vez sobre as denúncias contra seu ministro, quando afirmou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”.

Lula ressaltou que o governo apuraria o caso corretamente, mas que, antes de tudo, permitiria que o ministro se defendesse.

“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem o direito de se defender”, disse Lula à Rádio Difusora, de Goiânia (GO).

O presidente disse, ainda, que o governo vai colocar a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética Pública para investigar.

“Eu estou numa briga danada contra a violência contra as mulheres, o meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem numa parte importante da política nacional. Então, eu não posso permitir que tenha assédio”, afirmou.

Lula disse, ainda, que não vai permitir que um “erro pessoal” ou um “equívoco” de alguém prejudique o governo.

“Nós queremos paz e tranquilidade, e assédio não pode coexistir com a democracia, com o respeito aos direitos humanos. E sobretudo, com o respeito aos subordinados”, disse.

Quem é Silvio Almeida
Professor universitário, filósofo e advogado, Silvio Almeida estava à frente do Ministério dos Direitos Humanos desde o começo do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.

Considerado um dos maiores especialistas em questão racial no país, o jurista fez parte do grupo técnico de direitos humanos durante a transição de governo.

Almeida tem 48 anos, nasceu em São Paulo, é bacharel em direito pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor e pós-doutorado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se graduou em Filosofia.

Almeida também presidiu o Instituto Luiz Gama, uma associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos, juristas e militantes de movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre negros, minorias e direitos humanos.

Ele também lecionou na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e na Escola de Direito de São Paulo da FGV. O ex-ministro foi ainda professor visitante da Universidade de Columbia (EUA) e da Universidade de Duke (EUA).

Silvio Almeida é autor de uma série de livros e publicações, como “Racismo estrutural” (2019) e “O direito no jovem Lukács: A filosofia do direito em ‘história e consciência de classe'” (2006).

Foi foi indicado ao Ministério dos Direitos Humanos no fim de 2022 e assumiu a pasta em janeiro de 2023, início do governo Lula.

Fonte: https://g1.globo.com/

Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos. Ele foi um dos mais influentes economistas do país, com papel fundamental para o chamado “milagre econômico” e influência em governos de direita e de esquerda após a redemocratização.

Delfim Netto estava internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, por conta de complicações em seu quadro de saúde. A assessoria dele não informou o motivo da internação.

O ex-ministro deixa uma filha e um neto. Não haverá velório aberto, e o enterro será restrito aos familiares.

Um dos mais influentes economistas do país, Delfim Netto foi o mais jovem ministro da Fazenda a ocupar o cargo. Ele tinha 38 anos quando assumiu a pasta, em 1967, e comandou a economia nos governos militares de Costa e Silva e Médici. Foi um dos responsáveis pelo chamado “milagre econômico” e também um dos ministros que assinaram, em 1968, o Ato Institucional número 5, o AI-5, o mais repressivo da ditadura militar.

O ex-ministro também ficou conhecido por incentivar o investimento estrangeiro no Brasil e as exportações do país. É dessa época uma de suas frases mais emblemáticas: “É preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”.

“Não teve milagre nenhum. O milagre é efeito sem causa. Nossos brasileiros trabalharam, cresceram. Todo mundo melhorou. Uns melhoraram mais que outros. É por isso que se diz que não, a distribuição de renda piorou. A distribuição de renda, o índice mede distância entre pessoas. A distância entre pessoas cresceu, mas todos melhoraram”, afirmou Delfim Netto em entrevista de 2014.

Após deixar o cargo na Fazenda, ocupou o posto de embaixador do Brasil na França, em 1975, durante o governo de Ernesto Geisel. No governo de João Figueiredo, assumiu o Ministério da Agricultura e, em seguida, o do Planejamento. Depois da redemocratização, foi eleito deputado federal por cinco mandatos consecutivos e permaneceu como figura de destaque nos meios econômico e político, tendo sido, inclusive, conselheiro de presidentes petistas e de empresários.

Papel nos governos militares e após redemocratização
Neto de imigrantes italianos, Antônio Delfim Netto nasceu em 1928 e cresceu no Cambuci, bairro operário da região central de São Paulo.

Ele se formou na terceira turma do curso de economia da Universidade de São Paulo, em 1951, foi professor assistente e se tornou catedrático em 1963. Recebeu o título de professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.

Delfim Netto foi um dos mais longevos ministros da Fazenda do país, cargo que assumiu um ano após ter sido nomeado secretário da Fazenda do Estado de São Paulo. Ele permaneceu no comando do ministério entre 1967 e 1974. Foi durante esse período que o país viveu o período de forte expansão da economia, conhecido como “milagre econômico”.

Após deixar a Fazenda, ele se tornou embaixador do Brasil na França (1975-1977). Em 1979, assumiu o Ministério da Agricultura, para depois ficar no comando do Ministério do Planejamento entre 1979 e 1985.

Como ministro do Planejamento, na década de 1980, comandou a economia brasileira durante a segunda maior crise financeira mundial do século 20, causada pelo choque dos preços do petróleo e pela elevação dos juros americanos para quase 22% ao ano.

Após o fim do regime militar, participou das eleições em 1986 e se elegeu deputado constituinte. Foi reeleito para a Câmara dos Deputados por outros quatro mandatos consecutivos.

Na gestão Fernando Henrique Cardoso, elogiou as privatizações e a abertura econômica. Neste período, se tornou presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, aumentando ainda mais a influência nos debates econômicos.

Delfim se tornou um dos principais conselheiros econômicos nos primeiros governos de Lula e no de Dilma Rousseff. Também ajudou Michel Temer na formação de uma nova equipe.

Escândalo financeiro e Lava Jato
Ainda na década de 1980, Delfim Netto se viu envolvido em um escândalo financeiro do regime militar. Ele foi acusado de desviar recursos públicos na forma de empréstimo da Caixa Econômica Federal ao empresário Assis Paim, dono do grupo Coroa-Brastel.

O grupo emitiu letras de câmbio sem lastro, provocando um rombo, à época, de 231 bilhões de cruzeiros, o equivalente a mais de 300 milhões de reais. Em 1994, Delfim foi absolvido das acusações pelo Supremo Tribunal Federal.

Ele também foi alvo da operação Lava Jato em 2018. Segundo o Ministério Público, o economista recebeu propina das construtoras que venceram a licitação da Usina Belo Monte. Á Polícia Federal, Delfim negou as acusações e disse que fez serviços de consultoria à empresa.

Mais de 10 livros publicados e doação à USP
Em 2014, Delfim Netto doou para a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) sua biblioteca pessoal, com um acervo de mais de 100 mil livros e 90 mil revistas, acumulados em quase oito décadas. Foram incluídas obras históricas com livros originais de Adam Smith e John Keynes. Também foi doado seu mobiliário, criando um espaço que reproduz sua sala de leitura.

O ex-ministro tem mais de 10 livros publicados sobre problemas da economia brasileira e centenas de artigos e estudos.

Ele escrevia semanalmente para os jornais “Folha de S.Paulo” e “Valor Econômico” e para a revista “Carta Capital”. Seus artigos eram também publicados regularmente em cerca de 70 periódicos de todo o país.

Fonte: https://g1.globo.com/

O Paraná aparece em quarto lugar em um estudo nacional de qualidade de vida feito a partir da utilização do Índice de Progresso Social Brasil (IPS). O relatório, divulgado nesta semana, mostra o Paraná com nota 63,49, atrás apenas de Distrito Federal (71,25), São Paulo (66,25) e Santa Catarina (64,24). A média nacional é de 61,83.

O estudo mede a qualidade de vida da população de forma multidimensional a partir de 53 indicadores que envolvem, por exemplo, nutrição e cuidados médicos básicos, água e saneamento, moradia, segurança pessoal, acesso à informação e comunicação, acesso à educação superior e qualidade do meio ambiente. Eles estão divididos em três dimensões: necessidades humanas básicas; fundamentos para o bem-estar; e oportunidades.

Os indicadores usam como base fontes oficiais e de institutos de pesquisa, como os ministérios da Saúde e da Cidadania, o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mapbiomas, Anatel, CadÚnico, entre outras.

Uma das áreas em que o Paraná se destaca é em moradia, com índice de 91,22, à frente de São Paulo (90,46) e Santa Catarina (88,76). O bom resultado reflete a política habitacional do Governo do Estado. O programa Casa Fácil Paraná é o maior do País na área e já atendeu mais de 60 mil famílias paranaenses, entre a construção de novas casas e ações de regularização das propriedades.

O Estado teve também a segunda melhor pontuação no índice de qualidade do meio ambiente, com 72,80 pontos, atrás apenas do Distrito Federal (74,91). Considerado o estado mais sustentável do Brasil pelo Ranking dos Estados, o Paraná também já foi citado como exemplo mundial de sustentabilidade pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Outro destaque é em água e saneamento, com 86,54 pontos, terceiro melhor indicador do País. O resultado é avalizado pelo Censo 2022, que mostrou que o Estado tem a maior proporção de residências com abastecimento de água canalizada, com 99,59% dos domicílios atendidos, e é líder nacional em coleta de lixo em casa, com um serviço que chega a 90% das residências. Com índice de 80,2% de coleta de esgoto, a previsão da Sanepar é ampliar para 90% a cobertura até 2027.

Curitiba, região do Parque Bariguí

O Paraná também tem índice superior a 70 em nutrição e cuidados médicos básicos (70,92), acesso ao conhecimento básico (77,05) e acesso à informação e comunicação (72,75). Nesses três casos a média nacional ultrapassa 70 apenas no segundo caso.

MUNICÍPIOS
O ranking também mostra pela primeira vez dados detalhados dos 5,7 mil municípios do País. Entre as capitais, Curitiba aparece em quinto, com 69,36, atrás de Brasília (71,25), Goiânia (70,49), Belo Horizonte (69,62) e Florianópolis (69,56). Os destaques da cidade mais populosa do Paraná são água e saneamento (94,17) e qualidade do meio ambiente (78,31), líder nacional em ambos os indicadores.

O Paraná também tem uma cidade na lista dos 20 municípios melhores ranqueados: Maringá está em 15º, com 69,96. Além da Cidade Canção e da Capital, também estão entre as 200 melhores Floraí (68,87), Quatro Pontes (68,63), Umuarama (68,53), São Manoel do Paraná (68,07), Londrina (67,57), Cafelândia (67,29), Nova Santa Rosa (67,14) e Ponta Grossa (66,96).

LEVANTAMENTO
O levantamento usa metodologia da Social Progress Imperative, que publica desde 2013 a versão global do IPS para analisar o desempenho dos países em termos de progresso social, em uma colaboração entre a Fundación Avina, o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a Harvard Business School. Em 2024, o Brasil apresentou a pontuação 68,90 no IPS Global, ocupando a 67ª posição no ranking formado por 170 países. O estudo completo pode ser consultado AQUI e no site oficial do IPS.

Fonte: https://www.aen.pr.gov.br/