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Economia

Nuvem de gafanhotos chega à Argentina e se aproxima do Brasil

Produtores e técnicos do governo monitoram a presença dos insetos, que, juntos, podem consumir em um dia a quantidade de pasto equivalente a 2 mil vacas ou 350 mil pessoas.

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Fotos: Divulgação/Governo da Província de Córdoba e Reprodução/Senasa

Produtores rurais e funcionários do governo da Argentina estão monitorando a entrada de uma nuvem de gafanhotos no país. Os insetos vieram do Paraguai e, por lá, destruíram lavouras de milho (veja mais abaixo). Agora, a praga avança para a fronteira do Brasil com o Uruguai.

Segundo projeção do país vizinho, os insetos podem chegar ao oeste do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, oferecendo riscos às lavouras desses estados.

De acordo com o governo argentino, a chegada a nuvem chegou no fim da semana passada.

Em aproximadamente um quilômetro quadrado de nuvem podem ter até 40 milhões de insetos, que consomem em um dia pastagens equivalentes ao que 2 mil vacas ou 350 mil pessoas comem, disse o engenheiro agrônomo argentino Héctor Medina à agência Reuters.

As principais regiões atingidas na Argentina são as províncias de Santa Fé, Formosa e Chaco, onde existe produção de cana-de-açúcar e mandioca e a condição climática é favorável.

O governo argentino afirma que os insetos podem passar por vilas e cidades, mas não causam danos diretos aos seres humanos, apenas causam riscos a plantações e pastagens.

Fonte: https://g1.globo.com/economia

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Economia

Programa para renegociar impostos atrasados começa em Londrina

Profis dará desconto de até 100% em juros para o pagamento da dívida à vista. Podem ser renegociadas dívidas de IPTU, ISS e ITBI.

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Foto: Emerson Dias/Prefeitura de Londrina/Divulgação

Um novo programa para renegociação de impostos atrasados começou a valer nesta segunda-feira (13), em Londrina, no norte do Paraná. A prefeitura espera arrecadar aproximadamente R$ 30 milhões.

O Programa de Renegociação Fiscal (Profis) vai dar desconto de até 100% em juros para o pagamento à vista e de 70% para o contribuinte quem optar pelo parcelamento. Confira no fim da matéria como será os descontos.

Poderão ser renegociadas, até o dia 22 de dezembro, dívidas de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), esse imposto deve ser pago por quem compra um imóvel.

Quem tiver interesse, pode aderir ao programa de forma online. O processo pode ser feito pelo contribuinte que tenham débitos até 29 de maio deste ano.

Ainda de acordo com a prefeitura, o valor da dívida ativa do Município passa de R$ 1 bilhão.

Saiba como serão dados os descontos:
Adesão até 31 de julho
.Desconto de 100% nos juros e multa para pagamento à vista
.70% em até 6 vezes

Adesão até 31 de agosto
.Desconto de 100% nos juros e multa para pagamento à vista
.70% para pagamento em até 5 vezes

Adesão até 30 de setembro
.Desconto de 100% nos juros e multas para pagamento à vista
.70% em até 4 parcelas

Adesão até 30 de outubro
.Desconto de 90% nos juros e multa para pagamento à vista
.60% em até 3 parcelas

Adesão até 30 de novembro
.Desconto de 90% nos juros e multas para pagamento à vista
.60% de desconto em até duas parcelas

Adesão até 22 de dezembro
.80% de desconto nos juros e multas para pagamento à vista
.Não será possível parcelar

Fonte: https://g1.globo.com/pr

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Economia

Copel ganha ação judicial que reduzirá tarifa de energia

Queda média na conta de luz será de 3,8% e é resultado de decisão da Justiça que põe fim à cobrança do PIS e da Cofins sobre o ICMS da energia.

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Foto: Arquivo/AEN

Os clientes da Copel Distribuição terão uma redução na tarifa de energia entre 3,5% e 4,1%, conforme a classe de consumo. A diminuição média será de 3,8% e vale já a partir de julho, com benefício na fatura de agosto.

A redução ocorre porque a Copel venceu uma ação judicial, impetrada em 2009, que desobriga a empresa de continuar recolhendo PIS e Cofins sobre o ICMS que incide na tarifa de energia elétrica. A medida beneficia diretamente todas as classes de consumidores da Copel Distribuição.

“Por uma postura proativa da empresa, que buscou a defesa do direito dos seus clientes, conseguimos uma grande vitória na Justiça que vem corrigir uma distorção histórica”, disse o diretor-geral da Copel Distribuição, Maximiliano Andres Orfali.

A Copel foi uma das primeiras empresas de energia elétrica do Brasil a ingressar com ação judicial pedindo a exclusão da cobrança desses dois impostos sobre o ICMS.

A companhia defendeu, no processo, que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do Estado, e como o PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da companhia, o ICMS não poderia estar nesta base de cálculo. A justiça reconheceu o argumento da Copel.

“Essa é uma conquista muito importante para a Copel e todos os paranaenses, especialmente num momento como o que estamos vivendo, de pandemia e crise sanitária, em que toda e qualquer redução de custos tem grande significado”, afirmou o presidente da Copel, Daniel Slaviero.

A nova redução na tarifa é a segunda este ano. Na anterior, já haviam sido beneficiados os clientes residenciais, setores de comércio e serviços, além da iluminação pública.

Fonte: http://www.aen.pr.gov.br

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Economia

Latam Brasil entra com pedido de recuperação judicial nos EUA

A lei americana apresenta algumas vantagens em relação à brasileira, e elas foram decisivas para que a Latam optasse pelo Chapter 11

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Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

A Latam Brasil entrou com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, na madrugada de hoje. É a primeira empresa brasileira a recorrer ao chamado Chapter 11, legislação americana que garante proteção temporária contra credores para permitir a reestruturação da companhia.

No fim de maio, o grupo Latam já havia recorrido a esse mecanismo legal para proteger as operações da holding e das subsidiárias em Chile, Colômbia, Peru e Equador. A empresa brasileira, que representa 50% das operações do grupo e 14% do passivo total, havia ficado de fora deste pedido. A avaliação da empresa à época é que isso facilitaria as negociações de uma linha de socorro com o BNDES.

Quarenta dias depois, porém, as negociações com o BNDES não avançaram, assim como as expectativas para a retomada. Ao contrário, as projeções para o mercado de voos internacionais — base das operações da Latam — se deterioraram. O setor foi um dos mais afetados pela crise do novo coronavírus e depende do controle da pandemia para iniciar uma trajetória de recuperação.

A lei americana apresenta algumas vantagens em relação à brasileira, e elas foram decisivas para que a Latam optasse pelo Chapter 11 — além do fato de já existir um processo do grupo lá fora. Nos EUA, a proteção judicial inclui dívidas com empresas de leasing de avião — o que não acontece no Brasil. Lá, existe ainda a figura do empréstimo DIP (Debtor in Possession), que dá a eventuais novos investidores total garantia de prioridade no recebimento dos créditos em caso de falência. Ou seja, quem dá crédito à empresa neste modelo durante a crise passa na frente dos demais credores.

O histórico também pesou na decisão. Diversas empresas americanas recorreram ao Chapter 11 e conseguiram se reestruturar. No Brasil, porém, a maior parte dos processos de companhias aéreas resultou em falência. O caso mais recente foi o da Avianca, que entrou com pedido de falência nesta semana. A Varig teve parte de suas operações vendidas para a Gol, mas a parte remanescente da empresa, que carregava as dívidas, faliu em 2010.

Negociação flexível
A lei americana é considerada mais flexível por facilitar a negociação entre devedor e credores — incluindo consumidores e trabalhadores. Ao apresentar sua solicitação para se juntar ao processo do grupo, a empresa brasileira incluiu um pedido para que possa honrar o pagamento de rescisões trabalhistas e obrigações passadas e futuras com consumidores. O pedido terá que ser aprovado pelo juiz da recuperação — que já aprovou requisição similar para as demais empresas do grupo.

O processo não deve mudar o plano de demissões da Latam, que prevê desligar cerca de mil funcionários de terra no Brasil até o fim do mês.

A entrada da Latam Brasil no Chapter 11 não deve interferir na operação de voos nem nas regras de programas de fidelidade ou de remarcação de bilhete. As subsidiárias de Colômbia, Peru e Equador, que entraram em recuperação nos EUA, seguem voando — ainda que de forma bastante reduzida devido à queda na demanda.

A Latam Brasil têm uma dívida de R$ 7 bilhões, principalmente com empresas de leasing e bancos. Considerando o crédito em passagens pagas, mas não voadas, e outras provisões, a conta sobe para R$ 13 bilhões. O endividamento de todo o grupo é de US$ 10 bilhões. Incluindo as provisões futuras, a dívida salta para US$ 17,9 bilhões.

Apenas 18, dos 160 aviões da frota da companhia, estão em contratos de leasing no Brasil. Os demais contratos foram firmados diretamente com a matriz no Chile e portanto já estavam no Chapter 11. Diante de previsões de que a aviação não deve se recuperar antes de 2022, a empresa negocia redução de valores de contrato e a devolução de diversos aviões.
O processo de recuperação está previsto para durar cerca de 12 meses — se for bem-sucedido, a companhia deve sair 40% menor.

A Latam tem 120 dias para apresentar o plano de recuperação à corte de Nova York. O prazo, porém, pode ser prorrogado. O sucesso do plano vai depender da aprovação da nova linha de financiamento, o empréstimo DIP. A empresa protocolou na Justiça americana que assegurou US$ 2,2 bilhões junto a investidores privados: US$ 900 milhões com seus principais acionistas — a Qatar Airways e as famílias Cueto e Amaro —, e US$ 1,3 bilhão com o fundo Oaktree.

A Latam Brasil segue negociando com o BNDES. Segundo fontes próximas à companhia, a direção ainda tem esperança de convencer o banco a aderir ao DIP. Pelas regras americanas, essa categoria de empréstimo tem níveis de prioridade e fundos e investidores externos recebem antes dos sócios.

Convencer credores
A Latam é a primeira empresa brasileira a acionar a lei de recuperação judicial dos EUA. A lei americana permite que qualquer empresa estrangeira com algum ativo nos EUA acesse o Chapter 11.
Mas o Brasil, que não incorporou na Lei de Recuperação Judicial os principais pontos da lei modelo da Uncitral (Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional), não reconhece os termos da legislação americana. Há pelo menos cinco projetos de lei no Congresso que propõem mudanças na legislação nesse sentido. A expectativa é que o PL 6229 seja votado em agosto.

Enquanto houver insegurança jurídica, a Latam terá de convencer os credores um a um a não executar as dívidas no Brasil e a aderir ao processo nos EUA.

Fonte: https://blogs.oglobo.globo.com

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