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Economia

Lei que isenta IPVA de motos até 170 cilindradas é sancionada pelo governador Ratinho Junior

Com a assinatura, cerca de 732 mil proprietários em todo o Estado terão uma conta a menos a pagar já a partir de janeiro de 2025.

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Fotos: Geraldo Bubniak/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta sexta-feira (13) a lei nº 22.262 isentando motocicletas de até 170 cilindradas da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com a assinatura, cerca de 732 mil proprietários em todo o Estado terão uma conta a menos a pagar já a partir de janeiro de 2025.

O texto também internaliza mudanças que simplificam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, tornando-a monofásica, e altera as regras de isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).

Em relação ao IPVA, o governador destacou que a medida é uma forma de valorizar e fortalecer os motoboys e entregadores de todo o Paraná, profissionais que ajudam a movimentar a economia do Estado. “São profissionais que geram emprego e renda, ajudando o nosso Estado a crescer”, disse Ratinho Junior.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a isenção vai beneficiar cerca de 77% de toda a frota tributável de motocicletas do Paraná. A média do imposto cobrado desses proprietários é de R$ 474 — valor que, segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, vai ajudar as famílias com o orçamento de 2025.

“As famílias vão ver o dinheiro sobrar e isso se transforma em qualidade de vida”, diz. “É um dinheiro que vai ajudar na compra dos materiais escolares dos filhos, nas contas de começo de ano ou mesmo nas férias das famílias. É um recurso que vai movimentar ainda mais a economia do Paraná”.

APOIO À SUSTENTABILIDADE
O texto sancionado pelo governador também isenta do IPVA de ônibus, micro-ônibus e caminhões movidos exclusivamente a gás natural — o que inclui também o biometano. A ideia é incentivar que os proprietários adotem alternativas mais sustentáveis. Na mesma linha, o projeto também isenta veículos movidos a hidrogênio. Nos dois casos, a isenção vale até o dia 31 de dezembro de 2027.

ITCMD E ISENÇÕES
Já em relação ao ITCMD, a principal alteração feita pela lei diz respeito às regras para a isenção do imposto. Pelo novo texto, herdeiros, sucessores e cônjuges terão direito à isenção do tributo sobre um imóvel urbano, contanto que não possuam outro, que ele seja exclusivamente dedicado para a moradia e que o valor não seja maior do que 2.600 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR), atualmente estabelecida em R$ 140,34 — ou seja, cerca de R$ 365 mil.

A lei também amplia os limites de isenção para verbas rescisórias, ou seja, aos valores não recebidos de aposentadoria, pensão, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Participações (PIS/PASEP).

A legislação atual estabelece, desde 2020, que essas verbas são isentas até o total de R$ 50 mil. Com as mudanças apresentadas pelo Governo do Estado, o limite é ampliado para R$ 70.170 (500 UPF/PR), permitindo que o cidadão que tenha valores a receber tenha uma margem maior antes de se preocupar com a tributação.

No caso de propriedades rurais, a isenção continua valendo para transferências de uma única propriedade de até 25 hectares por beneficiário. Contudo, agora o texto estabelece um teto de R$ 1.052.550 (7.500 UPF/PR) para o bem.

MUDANÇA NO ICMS
Fechando o pacote de novidades presente na lei está a adoção do chamado ICMS monofásico sobre combustíveis. Isso significa que o imposto é cobrado uma única vez em todo o ciclo, tornando a tributação mais simples e justa.

Com isso, a cobrança do ICMS sobre a gasolina, etanol, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo o derivado do gás natural (GLGN), será feita apenas uma vez, independente da finalidade das operações feitas com esses itens e mesmo que elas tenham sido iniciadas no exterior.

Isso porque, até então, o ICMS desses combustíveis era submetido ao modelo da substituição tributária (ST), em que o recolhimento do imposto é feito diretamente na indústria e não no estabelecimento que vende o produto. Esse modelo gerava distorções e complexidades no cálculo da tributação, principalmente em operações interestaduais.

De acordo com a Receita Estadual do Paraná, essa mudança uniformiza as alíquotas e evita disputa entre os estados sobre a cobrança do imposto, posto que a legislação é igual para todas as Unidades da Federação.

Fonte: https://www.aen.pr.gov.br/

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Economia

Verão Maior Paraná injeta R$ 152,9 milhões na economia e gera 2,3 mil empregos

Acões impulsionaram a economia local e fortaleceram diversos setores produtivos.

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Fotos: SEES e Roberto Dziura Jr/AEN

A temporada de verão no Paraná não trouxe apenas lazer e entretenimento para turistas e moradores do Litoral, mas também um impacto econômico expressivo. De acordo com um estudo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), as ações do Verão Maior Paraná resultaram em um acréscimo de R$ 152,9 milhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, impulsionando a economia local e fortalecendo diversos setores produtivos.

Além do crescimento econômico, a temporada gerou 2.335 empregos diretos e indiretos, beneficiando trabalhadores de diferentes áreas, como comércio, turismo e serviços. O impacto positivo também refletiu na massa salarial, que teve um acréscimo de R$ 64,6 milhões, garantindo maior circulação de renda nas cidades litorâneas e do Noroeste do Estado, onde se concentraram as ações do Verão Maior Paraná.

Esta movimentação econômica também gerou um aumento de R$ 13 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os resultados são fruto de um investimento de R$ 128 milhões do Governo do Estado na programação e infraestrutura nas cidades do Litoral e do Noroeste do Estado ao longo da temporada.

O diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, destaca que os números refletem o planejamento eficaz do Governo do Estado, visando o aumento do turismo e o desenvolvimento econômico regional. “Estes números mostram de forma direta que as ações do Verão Maior Paraná, em parceria com o setor comercial e de serviços, promoveram uma injeção econômica no Estado que gera renda e emprego para os paranaenses”, afirmou.

Os números mostram um avanço significativo em relação à temporada de 2024, quando o impacto no PIB foi de R$ 107,6 milhões, a arrecadação de ICMS cresceu R$ 6 milhões e foram gerados 1.400 empregos. O atual resultado representa um aumento de 42% no impacto econômico e 66% na geração de empregos, reforçando a eficácia das políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado.

ATIVIDADES – Ao todo, foram mais de dois meses de atividades do Verão Maior Paraná, com uma intensa programação musical, cultural e esportiva em várias cidades do Estado. Somente nos 33 grandes shows gratuitos realizados no Litoral, foram mais de 1,8 milhões de pessoas. Também foram registrados mais de 2,4 milhões de atendimentos nos postos fixos do Litoral.

A movimentação intensa de turistas, veranistas e moradores impulsionou o comércio e atraiu novos empreendimentos. De acordo com a Junta Comercial do Paraná (Jucepar), 1.461 novos negócios foram abertos nos sete municípios litorâneos apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2025.

O comércio local também celebrou os bons resultados da temporada. A Associação Comercial e Empresarial de Matinhos (Acima) apontou um crescimento de 20% no faturamento dos comerciantes, confirmando o impacto positivo do evento para os empreendedores da região.

APROVADO – A programação do Verão Maior Paraná foi amplamente aprovada pela população. Uma pesquisa da AtlasIntel revelou que 92% dos participantes avaliaram positivamente as atividades culturais, esportivas e de lazer oferecidas durante o período. Além disso, 92,2% da população paranaense tomou conhecimento do festival, evidenciando seu alcance e relevância.

A infraestrutura do evento também recebeu avaliação positiva. 92% dos entrevistados classificaram as atrações musicais como ótimas ou boas, enquanto a segurança, o conforto e a acessibilidade alcançaram 91%, 85% e 83% de aprovação, respectivamente.

A pesquisa ainda indicou que a percepção dos visitantes sobre o Litoral melhorou nos últimos seis meses, com destaque para o turismo (74%), as opções de lazer (72%), a infraestrutura (66%) e a segurança (62%).

Com uma estrutura consolidada, números expressivos e alto índice de aprovação, o Verão Maior Paraná reafirma seu papel como um dos principais motores da economia e do turismo no Estado, garantindo crescimento e desenvolvimento para as cidades litorâneas e para toda a população paranaense.

Fonte: https://www.aen.pr.gov.br/

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Economia

Paraná vai sediar a primeira fábrica de nanofertilizantes do Brasil

Empreendimento será instalado em Campina Grande do Sul pela IFFCO, a maior cooperativa agrícola da Índia e uma das maiores do mundo.

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Fotos: Jonathan Campos/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta sexta-feira (21), em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, do lançamento da pedra fundamental da primeira fábrica de nanofertilizantes do Brasil. A unidade receberá um investimento inicial de US$ 12 milhões (aproximadamente R$ 66 milhões), o que também contempla um centro avançado de pesquisa e desenvolvimento.

O empreendimento foi idealizada pela Nanoventions Brasil, empresa que integra o grupo econômico da Indian Farmers Fertiliser Cooperative (IFFCO), a maior cooperativa agrícola da Índia. Após tratativas com empresários locais, que se tornaram sócios da Nanoventions Brasil, a IFFCO escolheu o Paraná como o seu primeiro destino fora do país asiático em seu plano de expansão internacional.

A produção de nanofertilizantes em solo paranaense deverá reduzir a dependência de insumos que hoje são importados pelos produtores estaduais e do restante do Brasil. A tecnologia desenvolvida pelos indianos após 8 anos de pesquisas e investimentos de US$ 200 milhões também representa um avanço em relação aos fertilizantes tradicionais por serem mais eficientes, o que deverá reduzir custos aos agricultores, o desperdício de insumos e os impactos ambientais.

Em seu discurso, o governador exaltou as semelhanças entre a IFFCO e o Paraná, destacando as boas perspectivas do negócio para o Estado e a empresa. “A IFFCO é uma das maiores cooperativas agrícolas do mundo, enquanto o Paraná é o estado que mais tem cooperativas na América Latina, com 7 das 10 maiores presentes aqui, o que demonstra que o cooperativismo faz parte da nossa essência”, afirmou.

“Poder trazer para o Paraná a primeira fábrica de nanofertilizantes do Brasil é muito simbólico, porque isso está aliado à vocação do Paraná, que é o maior produtor de alimentos do Brasil e o Estado reconhecidamente mais sustentável do País”, acrescentou Ratinho Junior. “Além disso, essa produção atende uma necessidade dos nossos agricultores, que atualmente importam 85% dos fertilizantes usados no campo”, concluiu.

A infraestrutura da fábrica deve ficar pronta em outubro, em um rápido projeto de construção e instalação da linha de produção, cujos equipamentos serão enviados prontos para montagem diretamente da sede da IFFCO na Índia. A capacidade produtiva da fábrica é estimada em 5 milhões de litros de nanofertilizantes por ano, mas a Nanoventions Brasil prevê dobrar esse potencial em apenas cinco anos de operação.

Até 2029, cerca de 150 empregos diretos e 450 indiretos devem ser gerados com a operação, que tem uma receita bruta projetada em R$ 225 milhões anuais a partir do quinto ano de operação.

Presente no evento, o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, participou das tratativas com os empresários indianos e enfatizou a relevância da conquista para os agricultores paranaenses.

“O Paraná é um jogador importante nesse mercado mundial de alimentos e os nanofertilizantes reduzem os custos de produção e aumentam a produtividade. Por isso, tratamos essa negociação com a IFFCO com atenção, oferecendo benefícios estaduais que em breve vão se reverter no avanço da nossa agricultura por meio da inovação”, comentou.

OPÇÃO PELO PARANÁ
Segundo o sócio-fundador da Nanoventions Brasil, Fausto José Caron, a empresa analisou seis estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste para instalar a sua primeira fábrica, mas acabou optando pelo Paraná por uma série de condições favoráveis ao crescimento do modelo de negócios.

“Nós fizemos tratativas com vários estados, mas o Paraná se destacou por ter um programa de benefícios fiscais muito bem estruturado, uma infraestrutura robusta, com destaque para a malha rodoviária e o Porto de Paranaguá, e uma equipe governamental que nos atendeu muito bem desde o início”, relatou Caron. “Além disso, o fato do Estado defender a sua vocação agrícola, investindo em inovação e no fortalecimento do cooperativismo, também pesou nessa decisão”, complementou o empresário.

O programa citado por Caron é o Paraná Competitivo, coordenado pela Invest Paraná, Agência de Atração de Investimentos do Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços. A atração de empresas estrangeiras para o estado é resultado das missões internacionais promovidas pela Invest Paraná e das parcerias estratégicas com Câmaras de Comércio. Foi por meio de uma dessas parcerias que a Câmara de Comércio Indo-Brasileira, representada pelo diretor da Região Sul, Cícero Oliveira, indicou a Nanoventions Brasil à Invest Paraná. A partir desse contato, a agência iniciou os atendimentos à empresa, auxiliando na busca por terreno e na apresentação dos benefícios do Paraná Competitivo, até a definição da instalação.

Para o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, os investimentos recentes anunciados por empresas estrangeiras, como o da Nanoventions, são resultado das vantagens oferecidas pelo Governo do Estado, mas também da estratégia de divulgação do Paraná no mercado internacional. “A Invest Paraná faz esse trabalho de internacionalização do Estado, com diversas missões comerciais lideradas pelo próprio governador, nas quais não apenas divulgamos os nossos produtos em novos mercados, mas também buscando atrair empresas para se instalarem aqui”, disse. “Nossa prioridade é justamente atrair empresas que aliem a inovação e o uso da tecnologia ao agronegócio, porque isso fortalece ainda mais este grande ativo da economia paranaense”, defendeu Bekin.

Além do enquadramento no Paraná Competitivo, por meio da Invest Paraná, a IFFCO também estuda a possibilidade de parcerias com o Tecpar e as universidades estaduais. Segundo Ritesh Sharma, outro sócio-fundador da Nanoventions Solution, objetivo é reforçar o potencial de inovação e pesquisa aplicada, com a transferência de conhecimento dos indianos para os paranaenses, garantindo que o Estado se torne um polo de referência em nanotecnologia aplicada ao agronegócio.

“Essa é uma tecnologia que mudou o modelo de agricultura na Índia. Depois de dois anos de estudos e testes científicos adaptados à realidade brasileira, o apoio do Governo do Paraná nos deixou tão animados que decidimos não apenas construir uma fábrica para o fornecimento dos insumos, mas criar também um centro de pesquisa para desenvolver esse conhecimento no Estado”, detalhou Sharma.

COMO FUNCIONA
Os nanofertilizantes utilizam partículas em escala nanométrica que garantem mais eficiência na absorção e uso eficiente de nutrientes, aumento da produtividade agrícola devido à necessidade da aplicação de menos doses do produto, o que também mitiga riscos de contaminação do solo e dos recursos hídricos, bem como menos emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

O desenvolvimento dos nanofertilizantes demandaram US$ 200 milhões de investimentos e 8 anos de estudos e pesquisas. Na Índia, onde já são amplamente utilizados, eles revolucionaram a produção agrícola devido à alta eficiência na nutrição vegetal.

PRESENÇAS
Também participaram do evento o diretor da IFFCO Nanoventions Índia, Dr. Lakshmanan; o cônsul-geral da Índia em São Paulo, Hansraj Singh Verma; e o prefeito de Campina Grande do Sul, Luiz Assunção.

Fonte: https://www.aen.pr.gov.br/

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Economia

Aneel aciona bandeira verde e conta de luz segue sem taxa extra em fevereiro

Chuvas têm levado à recuperação das hidrelétricas, que geram energia mais barata. Taxa extra só é cobrada quando o custo de geração aumenta.

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Fotos: Divulgação/AES Eletropaulo e Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou, nesta sexta-feira (31), a bandeira verde para fevereiro. Isso significa que a conta de luz vai continuar sem taxa extra no próximo mês.

Depois das taxas adicionais de setembro a novembro, a Aneel acionou a bandeira verde em dezembro e janeiro por causa do alto volume de chuvas e a perspectiva de recuperação dos reservatórios.

O sistema de cores da Aneel sinaliza as condições de geração de energia. Se chove pouco e as hidrelétricas geram menos, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras.

Por isso, a Aneel aciona as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com taxas extras na conta de luz.

Em 2024, por conta da estiagem, a Aneel precisou cobrar taxas extras na conta de luz de julho, setembro, outubro e novembro.

Na última semana, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que o cenário para a manutenção da bandeira verde é “favorável”.

“Se continuarmos com essa previsão de chuva e, principalmente, nos locais onde está chovendo a perspectiva é que tenhamos bandeira verde ao longo do ano”, declarou.

Contudo, segundo Feitosa, só é possível cravar como vai ser o acionamento das bandeiras no início do período seco, quando é possível verificar o estado dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

“Mas a perspectiva para o ano é muito favorável e nós também esperamos que o comportamento tarifário ao longo do ano seja o mais previsível possível, mas é claro que dependemos também da discussão de políticas públicas que estão ocorrendo nesse momento entre o poder Executivo e Legislativo”, completou.

Saiba quanto custa cada bandeira
Cada bandeira tarifária acionada pela Aneel pode gerar um custo extra ao consumidor:

🟩bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;

🟨bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);

🟥bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);

🟥bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).

Fonte: https://g1.globo.com/economia

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