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Cotidiano

Doria e Covas suspendem gratuidade de transporte público para idosos de 60 a 65 anos de idade em SP

Passe livre nos transportes públicos para pessoas com idade entre 60 e 65 anos, que existia desde 2013 em SP, foi revogado nesta quarta-feira (23).

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Foto: Fábio Tito/G1

O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), e o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), determinaram nesta quarta-feira (23) o fim da gratuidade nos transportes públicos para quem tem entre 60 e 65 anos. A nova regra passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2021. A tarifa ainda será gratuita para pessoas com mais de 65 anos, benefício garantido pela lei federal que instituiu o Estatuto do Idoso.

Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor disse que lamenta a sanção às pressas da lei que extinguiu a gratuidade no sistema de ônibus de São Paulo dos idosos entre 60 e 65 anos.

Para suspender a gratuidade nos transportes municipais para idosos, Covas revogou uma lei de 2013 que garantia a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos. A revogação da lei 15.912 foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta.

Já Doria revogou nesta quarta-feira um decreto de 2014 que regulamentaria a gratuidade para essas pessoas nos outros meios de transporte, como Metrô, trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (EMTU), da Grande São Paulo.

Em nota, o Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo admitiram que “adotarão novas medidas para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público a partir de 1º de janeiro de 2021” e disseram que a mudança na política de benefícios no transporte de idosos “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população”.

“Para acompanhar o Estatuto do Idoso, será mantida a gratuidade nas passagens dos ônibus municipais e intermunicipais (EMTU), Metrô e CPTM para as pessoas acima de 65 anos de idade. A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”, afirma a nota conjunta.

Para o Idec, que defende os direitos do consumidor, a medida é prejudicial porque configura “um ataque ao direito dos usuários e usuárias” e desestimula o uso de transporte coletivo.

“Além disso, a economia será irrisória, pois grande parte dos idosos usar o RG para acessar os ônibus e ficam antes da catraca e em alguns meses o sistema de ônibus de São Paulo vai passar a pagar as concessionárias por custo, e não por passageiro transportado, reduzindo ainda mais o impacto das gratuidades dos idosos. Ou seja, a medida não terá impacto significante para o subsídio, mas impactará profundamente a vida de idosos vulneráveis na cidade”, afirma o Idec.

Projeto do orçamento de SP reduz verba de fundos de idoso
Os vereadores da cidade de São Paulo se reuniram nesta terça-feira (22) para analisar mudanças no projeto da lei orçamentária da capital para 2021, que deve ser votado na quarta-feira (23) na Casa após a sessão desta terça terminar sem acordo.

Alguns fundos municipais, como os do idoso, de desenvolvimento social e de habitação tiveram redução no orçamento. O fundo municipal do Idoso terá corte de 91% nos recursos em comparação com o de 2020, passando de um orçamento de R$ 2,7 bilhões neste ano para R$ 253,6 milhões no próximo.

Fonte: https://g1.globo.com/sp

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Saúde

‘Declaro aberta a campanha de vacinação contra o coronavírus no Paraná’, diz Ratinho Junior

Início da imunização deve acontecer nesta segunda-feira (18), às 17h. De acordo com o governo, primeira dose será aplicada no Hospital do Trabalhador, em Curitiba.

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Fotos: Reprodução/Instagram e Reprodução/Twitter

A vacinação contra a Covid-19 no Paraná deve começar nesta segunda-feira (18), de acordo com o governador do estado, Ratinho Junior. Após um encontro de governadores com o ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Ratinho escreveu em uma rede social que declarava aberta a campanha de vacinação no Paraná.

“Declaro aberta a campanha de vacinação contra o coronavírus no Estado do Paraná. A partir de hoje, escreveremos um novo futuro”, escreveu o governador Ratinho Junior em uma rede social.

A primeira dose será aplicada em um evento simbólico no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, às 17h.

O início da imunização depende da chegada das doses no estado. As caixas com as vacinas começaram a ser enviadas pelo governo federal na manhã desta segunda-feira.

As primeiras doses que serão aplicadas no Paraná devem ser descarregadas no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, às 14h.

De acordo com Ratinho Junior, mesmo com o início da vacinação, as medidas de segurança em saúde devem ser mantidas.

“Não nos iludamos, pois a pandemia ainda não acabou. Devemos seguir com as medidas preventivas que nos trouxeram até aqui. A luta não acabou, porém, de agora em diante, unidos, temos uma arma importante, a vacina, contra o mesmo inimigo, o vírus”, afirmou.

De acordo com o governo estadual, as demais doses serão distribuídas aos municípios pelos próximos dois dias.

O início da campanha estava previsto para acontecer simultaneamente em todo o Brasil na quarta-feira (20), mas o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, autorizou que os estados adiantem a imunização e comecem a vacinar a partir das 17h desta segunda-feira.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou no domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19.

Momentos depois, o governo de São Paulo aplicou a primeira vacina da Coronavac. O governo federal, no entanto, ainda não havia iniciado a distribuição do imunizante pelo país, o que foi programado para esta segunda.

De acordo com a programação do Ministério da Saúde, o Paraná receberá 242 mil doses na primeira remessa de vacinas enviadas aos estados.

Ao todo, são quase 6 milhões de doses da Coronavac em todo o país. 4,6 milhões serão enviadas pelo governo federal aos estados brasileiros, e outras 1.357.640 serão distribuídas pelo estado de São Paulo.

Na primeira fase da vacinação, o Ministério da Saúde prevê que sejam vacinadas no Paraná:
.102.959 trabalhadores de saúde,

.12.224 pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência,

.10.816 indígenas,

.482 pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência.

Caixas com as doses começaram a ser enviadas aos estados na manhã desta segunda-feira (18) — Foto: Divulgação/Governo do Paraná

Plano de vacinação
O governo informou que os seguintes grupos serão vacinados até o fim do 1º semestre de 2021:

Primeira fase
.Trabalhadores da saúde;

.Idosos a partir dos 75 anos de idade;

.Pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência, como asilos e instituições psiquiátricas;

.População indígena.

Segunda fase
.Pessoas de 60 a 74 anos.

Terceira fase
.Pessoas com comorbidades, que possuem doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras.

Os insumos para a vacinação no estado começaram a ser distribuídos aos municípios do Paraná no sábado (16), segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Segundo o governo, o Paraná tem 11 milhões de seringas e agulhas para o começo da campanha de vacinação. Outras 16 milhões já foram adquiridas e devem chegar ao estado nos próximos dias.

Para a distribuição das doses, a gestão estadual reservou quatro caminhões, três aviões e um helicóptero.

Além disso, o estado também tem quatro contêineres refrigerados com capacidade para armazenar 100 mil doses, além de 21 câmaras frias.

O Paraná conta ainda com 1.850 salas de vacinação espalhadas pelos munícipios. A expectativa do governo é que esse locais de imunização sejam ampliados.

Fonte: https://g1.globo.com/pr/

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Concursos e Empregos

Marinha anuncia concurso com 960 vagas distribuídas em diversos estados

Oportunidades são exclusivas para candidatos do sexo masculino, com idade entre 18 e 22 anos e ensino médio completo. Inscrições serão abertas em 22 de fevereiro e vão até 26 de março.

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Foto: Rodrigo Nardelli/G1

A Marinha do Brasil divulgou edital de concurso público destinado ao preenchimento de 960 vagas, distribuídas em vários estados, do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. As inscrições estarão abertas entre 22 de fevereiro e 26 de março de 2021.

Para este concurso, podem concorrer apenas candidatos do sexo masculino com 18 anos completos e menos de 22 anos no primeiro dia do mês de janeiro de 2022 e que não sejam isentos do serviço militar. Além disso, é preciso nível médio completo e altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m.

As vagas são para as turmas I e II do curso que visa a formação de Aprendiz-Fuzileiro Naval. Elas estão distribuídas entre os estados Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso do Sul, Amazonas e São Paulo, além do Distrito Federal.

O curso será ministrado no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves -CIAMPA, no Rio de Janeiro (RJ), e, simultaneamente, no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília, Distrito Federal – CIAB (DF).

Durante o curso, são oferecidas alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. Além disso, é concedida a bolsa-auxílio relativa à graduação, acrescida de adicional militar e adicional de compensação por disponibilidade militar.

As inscrições ao concurso deverão ser feitas, pela internet, entre as 8h de 22 de fevereiro até as 23h59 do dia 26 de março deste ano. A taxa de inscrição é de R$ 25.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego

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Saúde

Saúde descentraliza serviços e amplia acesso de usuários da Assistência Farmacêutica

Objetivo é levar o serviço mais próximo do cidadão. Em 2020 foram tomadas medidas como a expansão do programa Remédio em Casa.

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Fotos: Geraldo Bubniak/AEN

Embora 2020 tenha sido um desafio em muitos aspectos para a gestão em saúde, a Assistência Farmacêutica (AF) da Secretaria de Estado da Saúde teve avanços e ampliação de serviços. Superando a expectativa de aumento da quantidade de usuários para o ano, até novembro de 2020 a AF atendeu 277.316 usuários de medicamentos do componente especializado e elenco complementar da Secretaria da Saúde.

Entre as metas estipuladas no Plano Estadual de Saúde 2019 – 2023, algumas foram colocadas em prática pela urgência estabelecida pela pandemia pelo novo coronavírus, como a expansão do programa Remédio em Casa, dispensação de medicamentos de forma antecipada e ampliação de municípios com entrega aos usuários.

O armazenamento e a logística de todos os insumos são realizados pelo Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), unidade responsável que responde à distribuição e abastecimento de unidades da Secretaria da Saúde.

O secretário Beto Preto afirma que o avanço percebido na Assistência Farmacêutica reflete na segurança das estruturas que o Estado já tem. “Sabemos que foi um ano difícil, foi um ano de adaptações e adequações e a farmácia foi uma área que utilizou a necessidade como oportunidade de crescimento”, afirmou.

Para ele, a forte estrutura vai propiciar inclusive a eficiência na distribuição de insumos para imunização da Covid. “Nossa estrutura de armazenamento e distribuição é excelente. Conseguimos, por exemplo, monitorar e abastecer os hospitais desde março para que não ficassem sem medicamento, como ocorreu em muitos outros Estados”, diz o secretário. “Além disso, nossa capacidade de entrega é muito eficiente, contamos, inclusive, com essa estratégia segura para a distribuição das vacinas contra o novo coronavírus, quando as tivermos”.

CEMEPAR
Todos os itens gerenciados pela Assistência Farmacêutica são recebidos, armazenados e distribuídos pelo Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar). O Cemepar é responsável, também, por outros insumos, como imunizantes e materiais que são fornecidos aos hospitais e outras unidades de saúde.

A diretora do Cemepar, Margely de Souza Nunes, explica que a unidade possui rotas monitoradas para acompanhar as entregas. “Nossa responsabilidade só encerra quando sabemos que o insumo está no local de destino final. Durante o ano todo, o Cemepar trabalha no armazenamento e transporte de milhares de itens para os 399 municípios do Paraná.”

REMÉDIO EM CASA
Em funcionamento desde 2017, o serviço de entrega em casa de medicamentos é uma das estratégias que visa facilitar o acesso dos usuários aos medicamentos de uso contínuo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Elenco Complementar da Secretaria da Saúde. O objetivo do Programa é reduzir deslocamentos mensais dos pacientes às farmácias das Regionais de Saúde.

Em 2020, com a necessidade de isolamento pela pandemia, a estratégia foi ampliada e atingiu 8.871 usuários das 2ª, 10ª e 17ª Regionais de Saúde. A meta da AF é implantar o serviço em oito farmácias de RS.

“A ampliação do Remédio em Casa é um compromisso da Secretaria da Saúde com a população, foi assumido no Plano Estadual de Saúde, que rege as ações da Secretaria até o ano de 2023”, complementou o secretário.

ANTECIPAÇÃO
A partir de março, as farmácias receberam orientações para a entrega antecipada para dois ou três meses de tratamento, a depender dos seus estoques e da orientação do Cemepar. Esta medida reduziu substancialmente a circulação de pessoas nas farmácias, o que contribuiu em muito para diminuir a aglomeração nesses ambientes.

DESCENTRALIZAÇÃO
A gestão da Secretaria da Saúde tem como meta a descentralização da dispensação dos medicamentos para todos os 399 municípios. Em 2020 a cobertura atingiu 360 municípios que executam a entrega desse grupo de medicamentos. A dispensação para as 39 cidades que ainda faltam deve ocorrer até 2023.

HORÁRIO AGENDADO
Desde o início de março o atendimento aos usuários cadastrados das farmácias das Regionais tem sido somente no horário agendado. Além disso, é permitida a entrada de somente uma pessoa (usuário ou seu representante), que deve obrigatoriamente estar com máscara.

A medida auxilia que o cidadão permaneça no ambiente da farmácia somente para o atendimento e retirada do medicamento que utiliza. O agendamento para retirada do medicamento pode ser realizado pelo site da Assistência na página da Saúde.

PRÉ-CADASTRO FACILITADO
O pré-cadastro de novos usuários residentes em Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel também pode ser feito por meio da página da Secretaria. Nesse pré-cadastro o usuário pode enviar exames, laudos e demais documentos de forma eletrônica. A ferramenta foi desenvolvida pela Celepar e tem como objetivo evitar o deslocamento do paciente até a farmácia para realizar essa etapa.

Fonte: http://www.aen.pr.gov.br/

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