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Chile aprova plebiscito: por que é tão polêmica a Constituição que 78% dos chilenos decidiram trocar

Carta chilena remonta a 1980 e, embora modificada várias vezes, é criticada por ser herança do regime militar de Augusto Pinochet e por consolidar papel residual ao Estado na prestação de serviços básicos.

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Fotos: Ivan Alvarado/Reuters e Esteban Felix/AP Photo

No domingo (25), os chilenos deram seu apoio massivo a uma nova Constituição, uma das principais demandas dos manifestantes que ocuparam ruas do país por meses.

A atual Constituição chilena remonta a 1980 e, embora alterada várias vezes, é criticada por ser uma herança do regime militar de Augusto Pinochet e por dar um papel residual ao Estado na prestação de serviços básicos, o que é justamente um dos motivos dos protestos que começaram em 18 de outubro de 2019 e se estenderam até março de 2020, em um movimento que passou a ser conhecido como estallido social (ou estouro social, em tradução literal).

Segundo o resultado das urnas, 78% dos eleitores votaram pela mudança da Carta atual e 22% rejeitaram a proposta.

A Assembleia Constituinte será formada em um novo pleito em abril de 2021, com paridade de gênero (50% mulheres e 50% homens). Na votação de domingo, os eleitores também decidiram que a Constituinte não será mista, com metade dos assentos destinados a parlamentares em exercício, mas sim inteiramente formada por novos membros eleitos, sem necessidade de filiação partidária.

Assim, representantes do Congresso não participarão da nova Constituinte e haverá uma cota de assentos reservados para os povos indígenas, embora o Congresso chileno ainda não tenha definido quantos e como serão eleitos.

Apenas normas aprovadas por dois terços dos futuros constituintes serão incorporadas à nova Carta chilena.

“Até agora, a Constituição tem nos dividido. A partir de hoje, todos devemos colaborar para que a Nova Constituição seja um grande marco de unidade, estabilidade e futuro”, declarou o presidente chileno, Sebastián Piñera.

No texto abaixo, a BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) analisa por que a Constituição foi alvo de uma onda de protestos por meses e quais são as razões daqueles que defendem modificá-la.

Herança de Pinochet
Uma das principais razões pelas quais os manifestantes exigem mudar a Constituição tem a ver com a origem dela.

“Uma das questões mais criticadas é sua ilegitimidade de origem: é precisamente o fato de ter sido elaborada durante uma ditadura militar”, disse à BBC News Mundo Miriam Henríquez Viñas, professora de Direito Constitucional e Decana da Faculdade de Direito da Universidade Alberto Hurtado, de Santiago.

“A Constituição de 1980 foi obra do regime militar e, para um setor muito relevante da sociedade chilena, tem uma origem ilegítima”, concorda Gilberto Aranda, professor do Instituto de Estudos Internacionais da Universidade do Chile.

Mas, como os dois especialistas apontam, o texto foi substancialmente modificado em 1989 e em 2005.

Por exemplo, em 1989, foi revogada a parte que estabelecia um pluralismo político limitado, que supunha que certas ideologias políticas, como o marxismo, eram proibidas.
Mais tarde, em 2005, sob o governo de Ricardo Lagos, foi realizada uma importante reforma constitucional que acabou com a figura dos senadores nomeados, eleitos por instituições como as Forças Armadas ou o Supremo Tribunal.

“Eu diria que em 2005 (a Constituição) já havia sido expurgada de enclaves autoritários”, diz Aranda.

“No entanto, ainda é a Constituição que foi preparada pelo regime militar e, portanto, nesse contexto, uma parte muito importante da sociedade chilena diz que ela teria uma falta de legitimidade de origem.”

Nas declarações dos manifestantes nota-se esse pensamento.

“Não vou parar de protestar até que uma nova Constituição seja criada e a herança de Pinochet acabe”, disse à BBC Nohlan Manquez, um fotógrafo que participou dos protestos massivos iniciados em 2019.

Mas além de sua origem, há também um questionamento sobre o conteúdo dela.

A rigidez e os ‘enclaves autoritários’
Segundo Henríquez, a Constituição “foi originalmente concebida refletindo uma democracia protegida da irracionalidade do povo”.

“Existe uma desconfiança presente na Constituição quanto à possibilidade de o povo tomar decisões razoáveis ​​por si” e, de acordo com o constitucionalista, essa desconfiança é expressa por meio de uma série de mecanismos, por exemplo, o fato de que o papel dos partidos políticos é mínimo nela.

Em termos de conteúdo, outra questão é que se trata de uma Constituição “muito rígida”: modificá-la requer maiorias de dois terços ou três quintos dos deputados e senadores em exercício.

Portanto, apesar das reformas de 1989 e 2005, a especialista discorda de Aranda e considera que a Constituição “tem ainda os chamados enclaves autoritários, ou seja, existem certas regras que tornam praticamente impossível, se não muito difícil, reformar certas disposições”.

“Então, gerou um tipo de congelamento de questões como o direito à seguridade social e liberdade de educação, que são precisamente os direitos sociais exigidos hoje.”

Os cidadãos foram às ruas para protestar contra a desigualdade e exigir a implementação de profundas reformas sociais.

Estado social
O outro questionamento da Constituição tem a ver com direitos sociais, uma vez que o texto constitucional consagra um “Estado subsidiário” que não oferece diretamente benefícios relacionados a saúde, educação ou previdência social, delegando isso ao setor privado.

“Este Estado subsidiário é um Estado mínimo que se limita apenas ao monitoramento ou supervisão de como os indivíduos fornecem esses direitos”, explica Henríquez.

A privatização foi um dos pilares do modelo de Pinochet: em sua Constituição, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram a mãos particulares.

Houve também uma forte privatização em áreas como educação e saúde.

Agora, a demanda dos manifestantes chilenos é que o Estado tenha uma maior participação e envolvimento no fornecimento de serviços básicos.

Aranda concorda que a função social está “sub-representada” na Constituição, que atribui ao Estado apenas “funções no que diz respeito à proteção da ordem pública, segurança, defesa, garantia de justiça etc.”

“Existe um número relevante de pessoas que exigem mudanças estruturais e profundas no Chile no que diz respeito à declaração e garantia do exercício de certos direitos sociais, ou seja, incorporando elementos de um Estado social à Constituição”, explica o especialista.

Os analistas concordam que uma nova Constituição não resolveria todos os problemas, mas seria um primeiro passo muito importante.

*Esse texto foi publicado originalmente em novembro de 2019 e atualizado com o resultado do plebiscito aprovado em outubro de 2020.

Fonte: https://g1.globo.com/mundo

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Igreja soube que ex-cardeal dos EUA era acusado de assédio sexual, mas não agiu

Relatório do Vaticano de 460 páginas revela que a Igreja ouviu rumores sobre o comportamento do ex-cardeal Theodore McCarrick, mas que não deu o crédito devido a eles.

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Foto: Alessandro Bianchi/Reuters e Robert Franklin/South Bend Tribune via AP

O Vaticano publicou nesta terça-feira (10) um relatório em que admite que as autoridades católicas já sabiam das denúncias contra o ex-cardeal Theodore McCarrick, dos Estados Unidos. Ele foi acusado de ter abusado sexualmente de menores de idade e de adultos com a conivência de diversas autoridades da Igreja.

O relatório aponta que o Papa João Paulo II foi informado, nos anos 1980, de acusações contra McCarrick, mas o indicou para postos importantes mesmo assim.

De acordo com o texto, nos anos 1980 não havia “nenhuma informação com credibilidade” que indicasse má conduta de McCarrick. No entanto, o documento afirma que, em retrospectiva, as investigações do Vaticano sobre alegações contra McCarrick foram de “natureza limitada”.

McCarrick era uma pessoa influente na Igreja Católica nos EUA. Ele foi expulso da entidade no ano passado, depois que uma investigação do Vaticano concluiu que ele era culpado de crimes sexuais e abuso de poder.

O relatório de 460 páginas (encomendado pelo Papa Francisco, em 2018) tem testemunhos de 90 pessoas, documentos, cartas e transcrições dos arquivos da Igreja.

A Igreja Católica dos EUA sabia de rumores já nos anos 1980, quando McCarrick se tornou bispo, segundo o relatório. Mas a evidência de que o ex-arcebispo de Washington DC abusou sexualmente de menores quando foi padre, nos anos 1970, só foi formalmente revelada em 2017.
“Durante as entrevistas, que muitas vezes foram emotivas, as pessoas descreveram vários comportamentos, inclusive abuso e ataques sexuais, atividade sexual que não havia sido requerida, contatos íntimos e até dividir a cama mesmo sem toques”, diz o relatório.

McCarrick diz que não se lembra de ter abusado de menores e não comentou as alegações sobre suas relações com adultos. Ele tem 90 anos e vive isolado. Os dois advogados que o representaram não responderam ao pedido de entrevista da reportagem.

Promoção mesmo com suspeitas
Em 1999, o cardeal John O’Connor aconselhou o Papa João Paulo II que seria imprudente promover McCarrick por causa de “rumores” de má conduta sexual com seminaristas nas cidades de Metuchen e Newark, nos anos 1980.

Uma investigação do embaixador do Vaticano nos Estados Unidos, solicitada por João Paulo II, “confirmou que McCarrick compartilhou uma cama com rapazes”, mas disse que não havia certeza de que ele havia se envolvido em atos sexuais.

Em 6 de agosto de 2000, McCarrick escreveu ao secretário particular do Papa João Paulo II para negar as alegações que haviam sido formuladas pelo cardeal O’Connor. “Acreditou-se na negação de McCarrick”, diz o relatório.

Em novembro de 2000, o Papa João Paulo II indicou McCarrick como arcebispo de Washington, D.C., um dos cargos de maior prestígio na Igreja dos EUA. Lá, ele conviveu com líderes mundiais e teve um bom desempenho para arrecadar dinheiro para a Igreja.

Investigações posteriores, feitas entre 2019 e 2020, determinaram que três bispos deram informações “imprecisas e incompletas” sobre a conduta sexual de McCarrick. Essas omissões “impactaram as conclusões dos assessores de João Paulo II e, consequentemente, do próprio João Paulo II”, diz o relatório.

O relatório afirma que o Vaticano nunca recebeu uma reclamação direta de uma vítima. Assim, era plausível “caracterizar as alegações contra ele como ‘fofoca ou ‘boatos'”.

João Paulo II e Bento VXI
João Paulo morreu em 2005. Em 2014, foi declarado santo.

O relatório disse que ele quis acreditar em McCarrick por sua experiência na Polônia, onde ele cresceu. Lá, o governo comunista usou “alegações espúrias contra bispos para degradar a posição da Igreja”, de acordo com o texto do relatório.

Quando o Papa Bento XVI foi eleito, em 2005, o Vaticano disse a McCarrick que ele deveria renunciar ao cargo de bispo depois de ter conhecimento de mais informações de uma vítima identificada como “Padre 1”, diz o relatório. Bento XVI aceitou a renúncia de McCarrick em 2006.

Em 2008, três conselheiros do papa sugeriram que ele aprovasse uma investigação canônica “para determinar a verdade e, se garantido, impor uma ‘medida exemplar'”.

No entanto, o Vaticano pediu a McCarrick que mantivesse “uma postura mais discreta” e que minimizasse as viagens “para o bem da Igreja”.

Como não houve “instruções explícitas do Santo Padre [o Papa Bento XVI]”, McCarrick continuou suas atividades públicas.

O relatório diz que Bento XVI provavelmente rejeitou a ideia de uma investigação porque não havia “alegações com credibilidade de abuso infantil”, porque McCarrick havia jurado como bispo que não havia abusado sexualmente de ninguém e “não havia indícios de qualquer conduta imprópria recente (com adultos)”.

Papa Francisco
Quando foi eleito em 2013, o Papa Francisco tomou conhecimento de “alegações e rumores” sobre o comportamento anterior de McCarrick, de acordo com o relatório.

O Papa Francisco não viu a necessidade de alterar a abordagem que havia sido adotada nos anos anteriores porque acreditou nas alegações que já haviam sido revisadas e rejeitadas pelo Papa João Paulo II. Francisco também sabia que McCarrick foi ativo durante o período de Bento XVI, segundo o relatório.

O Papa Francisco foi acusado de permitir que McCarrick continuasse suas viagens e de ter suspendido as “sanções” que haviam sido impostas por Bento XVI pelo arcebispo Carlo Maria Vigano, ex-embaixador do Vaticano nos EUA.

O Vaticano respondeu que nunca houve sanções formais contra McCarrick.

O relatório diz que nenhuma documentação de qualquer abuso cometido por McCarrick foi entregue ao Papa Francisco antes de 2017.

Fonte: https://g1.globo.com/mundo

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Congresso do Peru aprova impeachment e destitui presidente Martín Vizcarra

Líder do Legislativo, Manuel Merino, assumirá a chefia do governo até o fim do mandato atual, que termina em 28 de julho de 2021.

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Foto: Andres Valle/Peruvian Presidency/AFP

O Congresso do Peru aprovou nesta segunda-feira (9) a destituição do presidente Martín Vizcarra por “incapacidade moral”, ao final de seu segundo julgamento de impeachment em menos de dois meses. Ele foi denunciado por receber propinas quando era governador em 2014.

A moção para remover o popular presidente peruano superou os 87 votos necessários no Congresso.

“Foi aprovada a resolução que declara a vacância da Presidência da República”, declarou após a votação o chefe do Congresso, Manuel Merino, que assumirá na terça-feira a chefia do governo até o fim do mandato atual, que termina em 28 de julho de 2021.

Merino disse que a medida será imediatamente informada a Vizcarra, presidente que teve níveis recorde de popularidade em seus 32 meses de governo.

Vizcarra, de 57 anos, tinha sobrevivido a uma votação anterior que objetivou afastá-lo em setembro – quando apenas 32 dos 130 parlamentares votaram por sua saída – e uma tentativa de suspendê-lo em 2019.

Ele negou as alegações “infundadas” de que aceitou propinas de empresas que obtiveram contratos públicos quando ele era governador de Moquegua, região do sul do Peru. Vizcarra acusou o Congresso de “brincar com a democracia”.

No processo anterior, ele foi acusado de pressionar duas funcionárias do palácio de governo a mentir sobre um questionado contrato com um cantor.

“Rejeito de forma enfática e categórica essas acusações”, disse Vizcarra. “Não recebi suborno algum”, acrescentou perante o Congresso, em sessão iniciada às 10h30 locais (12h30 de Brasília). O presidente fez pessoalmente a sua defesa, falando perante o plenário durante 51 minutos.

Ele afirmou que os dois contratos em questão foram designados por uma agência das Nações Unidas (ONU) e não pelo governo regional de Moquegua, e que as denúncias contra ele são baseadas em reportagens da imprensa e não em decisões do Ministério Público ou dos tribunais.

“Aqui estou disposto a esclarecer qualquer um dos fatos que são falsamente imputados a mim”, ressaltou. “Não foram provados (os fatos denunciados), nem há certeza de que ocorreram”, defendeu-se.

No domingo, o presidente havia declarado em comunicado ser “atacado de maneira sistemática (…)”, e já afirmava não ter cometido ato de corrupção. Nele, o político também afirmou que seus acusadores “estão gerando instabilidade política”.

As pesquisas mostram que 75% dos peruanos querem a continuidade do governo, enquanto o Congresso enfrenta 59% de desaprovação, segundo a agência France Presse.

Fonte: https://g1.globo.com/mundo

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Trem descarrila em Roterdã, mas é salvo por obra de arte gigante

O maquinista, que era a única pessoa a bordo da composição, conseguiu sair ileso.

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Fotos: Reprodução/Twitter(@010fotograaf)

Um trem que descarrilou na noite de domingo (1/11) em Spijkenisse, perto da cidade portuária de Roterdã (Holanda), foi salvo por uma obra de arte.

Em vez de cair de uma altura de 10 metros após sair dos trilhos, o trem foi “agarrado” por uma grande escultura curiosamente intitulada “Salvo pela cauda de uma baleia”.

O maquinista, que era a única pessoa a bordo da composição, conseguiu sair ileso, contou o “Daily Mirror”. Ele foi levado a hospital em estado de choque.

Apesar de funcionar muito bem como uma barreira de trem, o trabalho artístico na estação De Akkers, obviamente, não foi projetado com essa função. Ele foi erguido 20 anos atrás.

“Por causa do rabo da baleia o maquinista foi salvo, é incrível”, disse à agência France Presse Carly Gorter, responsável pela segurança na região.

Investigação inicial aponta que o maquinista não conseguiu parar em um bloqueio. O motivo, porém, ainda não foi esclarecido.

Fonte: https://extra.globo.com/

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