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Chile aprova plebiscito: por que é tão polêmica a Constituição que 78% dos chilenos decidiram trocar

Carta chilena remonta a 1980 e, embora modificada várias vezes, é criticada por ser herança do regime militar de Augusto Pinochet e por consolidar papel residual ao Estado na prestação de serviços básicos.

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Fotos: Ivan Alvarado/Reuters e Esteban Felix/AP Photo

No domingo (25), os chilenos deram seu apoio massivo a uma nova Constituição, uma das principais demandas dos manifestantes que ocuparam ruas do país por meses.

A atual Constituição chilena remonta a 1980 e, embora alterada várias vezes, é criticada por ser uma herança do regime militar de Augusto Pinochet e por dar um papel residual ao Estado na prestação de serviços básicos, o que é justamente um dos motivos dos protestos que começaram em 18 de outubro de 2019 e se estenderam até março de 2020, em um movimento que passou a ser conhecido como estallido social (ou estouro social, em tradução literal).

Segundo o resultado das urnas, 78% dos eleitores votaram pela mudança da Carta atual e 22% rejeitaram a proposta.

A Assembleia Constituinte será formada em um novo pleito em abril de 2021, com paridade de gênero (50% mulheres e 50% homens). Na votação de domingo, os eleitores também decidiram que a Constituinte não será mista, com metade dos assentos destinados a parlamentares em exercício, mas sim inteiramente formada por novos membros eleitos, sem necessidade de filiação partidária.

Assim, representantes do Congresso não participarão da nova Constituinte e haverá uma cota de assentos reservados para os povos indígenas, embora o Congresso chileno ainda não tenha definido quantos e como serão eleitos.

Apenas normas aprovadas por dois terços dos futuros constituintes serão incorporadas à nova Carta chilena.

“Até agora, a Constituição tem nos dividido. A partir de hoje, todos devemos colaborar para que a Nova Constituição seja um grande marco de unidade, estabilidade e futuro”, declarou o presidente chileno, Sebastián Piñera.

No texto abaixo, a BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) analisa por que a Constituição foi alvo de uma onda de protestos por meses e quais são as razões daqueles que defendem modificá-la.

Herança de Pinochet
Uma das principais razões pelas quais os manifestantes exigem mudar a Constituição tem a ver com a origem dela.

“Uma das questões mais criticadas é sua ilegitimidade de origem: é precisamente o fato de ter sido elaborada durante uma ditadura militar”, disse à BBC News Mundo Miriam Henríquez Viñas, professora de Direito Constitucional e Decana da Faculdade de Direito da Universidade Alberto Hurtado, de Santiago.

“A Constituição de 1980 foi obra do regime militar e, para um setor muito relevante da sociedade chilena, tem uma origem ilegítima”, concorda Gilberto Aranda, professor do Instituto de Estudos Internacionais da Universidade do Chile.

Mas, como os dois especialistas apontam, o texto foi substancialmente modificado em 1989 e em 2005.

Por exemplo, em 1989, foi revogada a parte que estabelecia um pluralismo político limitado, que supunha que certas ideologias políticas, como o marxismo, eram proibidas.
Mais tarde, em 2005, sob o governo de Ricardo Lagos, foi realizada uma importante reforma constitucional que acabou com a figura dos senadores nomeados, eleitos por instituições como as Forças Armadas ou o Supremo Tribunal.

“Eu diria que em 2005 (a Constituição) já havia sido expurgada de enclaves autoritários”, diz Aranda.

“No entanto, ainda é a Constituição que foi preparada pelo regime militar e, portanto, nesse contexto, uma parte muito importante da sociedade chilena diz que ela teria uma falta de legitimidade de origem.”

Nas declarações dos manifestantes nota-se esse pensamento.

“Não vou parar de protestar até que uma nova Constituição seja criada e a herança de Pinochet acabe”, disse à BBC Nohlan Manquez, um fotógrafo que participou dos protestos massivos iniciados em 2019.

Mas além de sua origem, há também um questionamento sobre o conteúdo dela.

A rigidez e os ‘enclaves autoritários’
Segundo Henríquez, a Constituição “foi originalmente concebida refletindo uma democracia protegida da irracionalidade do povo”.

“Existe uma desconfiança presente na Constituição quanto à possibilidade de o povo tomar decisões razoáveis ​​por si” e, de acordo com o constitucionalista, essa desconfiança é expressa por meio de uma série de mecanismos, por exemplo, o fato de que o papel dos partidos políticos é mínimo nela.

Em termos de conteúdo, outra questão é que se trata de uma Constituição “muito rígida”: modificá-la requer maiorias de dois terços ou três quintos dos deputados e senadores em exercício.

Portanto, apesar das reformas de 1989 e 2005, a especialista discorda de Aranda e considera que a Constituição “tem ainda os chamados enclaves autoritários, ou seja, existem certas regras que tornam praticamente impossível, se não muito difícil, reformar certas disposições”.

“Então, gerou um tipo de congelamento de questões como o direito à seguridade social e liberdade de educação, que são precisamente os direitos sociais exigidos hoje.”

Os cidadãos foram às ruas para protestar contra a desigualdade e exigir a implementação de profundas reformas sociais.

Estado social
O outro questionamento da Constituição tem a ver com direitos sociais, uma vez que o texto constitucional consagra um “Estado subsidiário” que não oferece diretamente benefícios relacionados a saúde, educação ou previdência social, delegando isso ao setor privado.

“Este Estado subsidiário é um Estado mínimo que se limita apenas ao monitoramento ou supervisão de como os indivíduos fornecem esses direitos”, explica Henríquez.

A privatização foi um dos pilares do modelo de Pinochet: em sua Constituição, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram a mãos particulares.

Houve também uma forte privatização em áreas como educação e saúde.

Agora, a demanda dos manifestantes chilenos é que o Estado tenha uma maior participação e envolvimento no fornecimento de serviços básicos.

Aranda concorda que a função social está “sub-representada” na Constituição, que atribui ao Estado apenas “funções no que diz respeito à proteção da ordem pública, segurança, defesa, garantia de justiça etc.”

“Existe um número relevante de pessoas que exigem mudanças estruturais e profundas no Chile no que diz respeito à declaração e garantia do exercício de certos direitos sociais, ou seja, incorporando elementos de um Estado social à Constituição”, explica o especialista.

Os analistas concordam que uma nova Constituição não resolveria todos os problemas, mas seria um primeiro passo muito importante.

*Esse texto foi publicado originalmente em novembro de 2019 e atualizado com o resultado do plebiscito aprovado em outubro de 2020.

Fonte: https://g1.globo.com/mundo

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líder da Coreia do Norte Kim Jong-un lançou ‘guerra’ contra gírias e calças jeans

Uma nova lei torna contrabando de notícias, filmes ou dramas estrangeiros punível com morte.

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Fotos: BBC

A Coreia do Norte recentemente introduziu uma nova lei que visa eliminar qualquer tipo de influência estrangeira — punindo severamente qualquer um que seja flagrado com filmes, roupas ou mesmo usando gírias estrangeiras. Mas por quê?

A norte-coreana Yoon Mi-so diz que tinha 11 anos quando viu pela primeira vez um homem sendo executado por ter sido pego com um drama do país vizinho, a Coreia do Sul.

Todos seus vizinhos foram obrigados a assistir à execução.

“Quem não o fizesse seria classificado como traidor”, conta ela à BBC de sua casa em Seul, na Coreia do Sul, onde mora atualmente.

Os guardas norte-coreanos queriam garantir que todos soubessem que a pena para o contrabando de vídeos ilícitos era a morte.

“Tenho uma forte memória do homem que estava com os olhos vendados, ainda posso ver suas lágrimas escorrendo. Isso foi traumático para mim. A venda nos seus olhos estava completamente encharcada de lágrimas. Eles o amarraram em uma estaca e então atiraram nele”, lembra ela.

Kim se referiu à fala estrangeira, estilos de cabelo e roupas como “venenos perigosos” — Foto: EPA via BBC

‘Uma guerra sem armas’
Imagine estar sob lockdown constante, sem internet, sem redes sociais e com acesso apenas a alguns canais de televisão controlados pelo Estado, que ditam o que você vê e ouve conforme a vontade dos líderes do país.

Assim é a vida na Coreia do Norte.

E agora seu líder, Kim Jong-un, apertou ainda mais o cerco cultural, introduzindo uma nova lei abrangente contra o que o regime descreve como “pensamento reacionário”.

Qualquer pessoa capturada com grande quantidade de mídia da Coreia do Sul, dos EUA ou do Japão enfrentará a partir de agora a pena de morte. Quem for flagrado assistindo a esse tipo de material pode passar 15 anos em um campo de prisioneiros.

E não se trata apenas do que as pessoas assistem.

Recentemente, Kim escreveu uma carta na imprensa estatal pedindo à Liga da Juventude do país (entidade ligada ao Partido dos Trabalhadores da Coreia, que governa o país) que reprima o “comportamento antissocialista e individualista desagradável” entre os jovens. Ele quer impedir gírias e palavras estrangeiras, penteados e roupas que ele descreve como “venenos perigosos”.

O Daily NK, uma publicação online em Seul com fontes na Coreia do Norte, relatou que três adolescentes foram enviados a um campo de reeducação por terem cortado seus cabelos como ídolos do K-pop (famosas bandas pop sul-coreana) e por usar as calças com barras acima dos tornozelos. A BBC não conseguiu verificar a veracidade desta informação.

Kim está travando uma guerra que não envolve armas nucleares ou mísseis.

Analistas dizem que ele tenta impedir que informações externas cheguem ao povo da Coreia do Norte, já que a vida no país tem se tornado cada vez mais difícil.
Acredita-se que milhões de pessoas estejam passando fome. Kim quer garantir que eles tenham acesso somente à propaganda cuidadosamente elaborada do Estado, em vez de assistirem ao conteúdo produzido em Seul, uma das cidades mais ricas da Ásia.

O país está mais isolado do mundo exterior do que nunca depois de fechar sua fronteira no ano passado em resposta à pandemia. A chegada de insumos vitais e o comércio com a vizinha China quase pararam. Embora alguns suprimentos estejam começando a chegar, as importações ainda são limitadas.

Esse isolamento prejudicou ainda mais uma economia já decadente, em que o dinheiro é sempre canalizado para as ambições nucleares do regime. No início deste ano, o próprio Kim admitiu que seu povo estava enfrentando “a pior situação que jamais precisou superar”.

O que a lei diz?
O Daily NK foi o primeiro a obter uma cópia da lei.

“Ela afirma que, se um trabalhador for preso, o chefe da fábrica pode ser punido, e se uma criança for problemática, os pais também podem ser punidos. O sistema de monitoramento mútuo incentivado pelo regime norte-coreano está refletido de forma agressiva nesta lei”, diz à BBC o editor-chefe da publicação, Lee Sang Yong.

Ele diz que a intenção é “destruir” qualquer sonho ou fascínio que a geração mais jovem possa ter sobre o sul.

“Em outras palavras, o regime concluiu que um sentimento de resistência poderia se formar se culturas de outros países fossem introduzidas”, explica.

Choi Jong-hoon, um dos poucos desertores a sair do país no ano passado, conta à BBC que “quanto mais difíceis os tempos, mais severos se tornam os regulamentos, leis e punições”.

“Psicologicamente, quando sua barriga está cheia e você assiste a um filme sul-coreano, isso pode ser uma forma de lazer. Mas quando não há comida e viver é uma luta, as pessoas ficam descontentes.”

Às vezes, as TVs usam baterias de automóveis para funcionar

Será que vai dar certo?
As repressões anteriores apenas demonstraram o quão criativas as pessoas são para conseguirem contrabandear e assistir a filmes estrangeiros. Geralmente, esses filmes entram no país através da fronteira com a China.

Há vários anos, fillmes e séries são compartilhados entre as pessoas com o uso de pen drives, que hoje em dia são tão “comuns quanto pedras”, de acordo com Choi. Pen drives podem ser escondidos com facilidade e também são criptografados com senha.

“Se você digitar a senha errada três vezes consecutivas, o USB exclui o conteúdo. E você pode até mesmo configurá-lo para que isso aconteça após apenas uma entrada incorreta da senha, se o conteúdo for extremamente sensível.”

“Existem também muitos casos em que o USB está configurado de forma que só possa ser visualizado uma vez em um determinado computador, de modo que você não pode conectá-lo a outro dispositivo ou dá-lo a outra pessoa. Só você pode vê-lo. Mesmo que você queira espalhar, você não consegue.”

Mi-so se lembra de como os moradores de seu bairro faziam de tudo para assistir a filmes.

Ela diz que certa vez eles pegaram emprestada uma bateria de carro e a conectaram a um gerador para obter eletricidade suficiente para alimentar a televisão. Ela se lembra de assistir a uma série de TV sul-coreana chamada Stairway to Heaven.

Esta história de amor épica sobre uma garota lutando primeiro com sua madrasta e depois com o câncer parece ter sido popular na Coreia do Norte há cerca de 20 anos.

Choi diz que também foi quando o fascínio pela mídia estrangeira realmente decolou — ajudado por CDs e DVDs baratos da China.

O início da repressão
Mas o regime em Pyongyang começou a perceber esse fenômeno. Choi se lembra da polícia do Estado realizando uma batida em uma universidade por volta de 2002 e encontrando mais de 20 mil CDs.

“E essa apreensão ocorreu apenas em uma universidade. Você pode imaginar quanto material contrabandeado poderia haver em todo o país? O governo ficou chocado. Foi quando eles tornaram a punição mais severa”, lembra.

Kim Geum-hyok diz que tinha apenas 16 anos em 2009 quando foi capturado por guardas de uma unidade especial criada para perseguir e prender qualquer pessoa que compartilhasse vídeos ilegais.

Ele deu a um amigo alguns DVDs de música pop sul-coreana que seu pai contrabandeara da China.

Ele foi tratado como adulto pelas autoridades e ficou detido em uma sala secreta para interrogatório, onde os guardas se recusavam a deixá-lo dormir. Ele diz que levou socos e chutes repetidamente por quatro dias.

“Fiquei apavorado”, confessa ele à BBC de Seul, onde mora atualmente.

“Achei que meu mundo estava acabando. Eles queriam saber como consegui esse vídeo e para quantas pessoas o mostrei. Não podia dizer que meu pai havia trazido aqueles DVDs da China. O que poderia dizer? Era meu pai. Não disse nada, apenas: ‘Não sei, não sei. Por favor, deixe-me ir’.”

Geum-hyok é de uma das famílias da elite de Pyongyang (capital da Coreia do Norte) e seu pai foi capaz de subornar os guardas para libertá-lo. Algo que será quase impossível sob a nova lei de Kim.

Kim Geum-hyok (esq.) e Yoon Mi-so (dir.) fugiram da Coreia do Norte

Muitos dos que foram apanhados por crimes semelhantes na época foram enviados para campos de trabalho forçado. Mas isso provou não ser um impedimento suficiente, então as penas aumentaram.

“No início, a pena era de cerca de um ano em um campo de trabalho — que mudou para mais de três anos. Hoje, se você for para um campo de trabalho, mais de 50% dos jovens estão lá porque assistiram à mídia estrangeira”, diz Choi.

“Se alguém assiste a duas horas de material ilegal, isso pode levar a três anos em um campo de trabalho forçado. Este é um grande problema.”

Várias fontes nos disseram que o tamanho de alguns campos de prisioneiros na Coreia do Norte aumentou no ano passado e Choi acredita que as novas leis, mais severas, estão surtindo efeito.

“Assistir a um filme é um luxo. Você precisa se alimentar primeiro, antes mesmo de pensar em assistir a um filme. Quando os tempos são difíceis para se conseguir comida, ter até mesmo um membro da família enviado para um campo de trabalho forçado pode ser devastador.”

Por que as pessoas ainda fazem isso?
“Tivemos que arriscar tanto assistindo àqueles filmes. Mas ninguém pode derrotar nossa curiosidade. Queríamos saber o que estava acontecendo no mundo exterior”, Geum-hyok diz.

Para ele, finalmente descobrir a verdade sobre seu país mudou sua vida. Geum-hyok foi um dos poucos norte-coreanos privilegiados com permissão para estudar em Pequim, onde descobriu a internet.

“No início, não pude acreditar [nas descrições da Coreia do Norte]. Achei que os ocidentais estivessem mentindo. A Wikipédia está mentindo, como posso acreditar nisso? Mas meu coração e meu cérebro estavam divididos.

“Assisti a muitos documentários sobre a Coreia do Norte, li muitos jornais. E então percebi que provavelmente eles eram verdadeiros porque o que diziam fazia sentido.”
“Depois que percebi que uma transição estava acontecendo em meu cérebro, era tarde demais, não pude voltar atrás.”

Guem-hyok acabou fugindo para Seul.

Mi-so está vivendo seus sonhos como consultora de moda. A primeira coisa que ela fez em seu novo país foi visitar todos os lugares que viu em Stairway to Heaven.

Mas histórias como a deles estão se tornando mais raras do que nunca.

Deixar a Coreia do Norte tornou-se uma missão quase impossível com a atual ordem de “atirar para matar” na fronteira rigidamente controlada. E, provavelmente, a nova lei de Kim será mais um obstáculo para aqueles que pensam em fugir do regime totalitário norte-coreano.

Choi, que teve de deixar sua família para trás no Norte, acredita que assistir a um ou dois filmes não vai derrubar décadas de controle ideológico. Mas ele acha que os norte-coreanos suspeitam que a propaganda estatal não é a verdade.

“O povo norte-coreano tem um ressentimento em seus corações, mas eles não sabem quem deveria ser o alvo dessa indignação”, filosofa.

“Ou seja, é um rancor sem foco. Me sinto mal por eles não conseguirem refletir sobre isso. Há uma necessidade de alguém para despertá-los, iluminá-los.”

Fonte: https://g1.globo.com/mundo

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06 de junho de 1944. Invasão da Normandia completou hoje 77 anos

A Batalha da Normandia, cujo nome de código era Operação Overlord, ficou conhecida historicamente como Dia D.

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Fotos: Robert F. Sargent e Reprodução

A Batalha da Normandia, cujo nome de código era Operação Overlord, e conhecida historicamente como Dia D, foi a invasão das forças dos Estados Unidos, Reino Unido, França Livre e aliados na França ocupada pelos alemães na Segunda Guerra Mundial em 1944. Foi uma decisão política para manter a liberdade na Europa, ocorrida depois da derrota alemã para o Exército Vermelho, na famosa Batalha de Stalingrado. Setenta e sete anos mais tarde, a invasão da Normandia continua sendo a maior invasão marítima da história, com quase três milhões de soldados a terem cruzado o Canal da Mancha, partindo de vários portos e campos de aviação na Inglaterra, com destino à Normandia, na França ocupada.

Os primeiros planos da invasão aliada a França começaram a ser discutidos num encontro de Winston Churchill com o presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt em Casablanca, em Janeiro de 1943.

Em Dezembro de 1943, o general norte-americano Dwight Eisenhower(foto abaixo) é nomeado comandante supremo da Força Expedicionária Aliada.

A invasão da Normandia começou com a chegada de paraquedistas na noite anterior, e com maciços bombardeios aéreos e navais, bem como com um assalto anfíbio bem cedo, na parte da manhã. Os exércitos, divididos com suas tarefas, tinham, como objetivo, as praias de codinome Omaha e Utah para os americanos; e Juno, Gold e Sword para os anglo-canadenses. Do mar, 1 240 navios de guerra abriram as baterias contra as linhas de defesa. Do céu, caíam toneladas de bombas dos dez mil aviões que participavam da operação.

Naquela data, 155 mil homens dos exércitos dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Canadá lançaram-se nas praias da Normandia(foto principal), região francesa situada nas costas do Canal da Mancha, dando início à liberação da Europa.

A vitória definitiva começou neste dia, o famoso Dia D. A França estava ocupada pelos nazistas desde 1940 e a invasão da Normandia visava à liberação do território francês do domínio alemão, feito que somente foi alcançado definitivamente no dia 25 de agosto daquele ano.

Filme épico
Cinematograficamente, a invasão da Normandia pode ser vista na abertura do filme “O Resgate do Soldado Ryan” de 1998, dirigido por Steven Spielberg e estrelado por Tom Hanks, Matt Damon, Vin Diesel, Tom Sizemore e Edward Burns. (foto abaixo)

“O Resgate do Soldado Ryan” de 1998, dirigido por Steven Spielberg e estrelado por Tom Hanks, Matt Damon, Vin Diesel, Tom Sizemore e Edward Burns. Foto: Divulgação

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Erupção na República Democrática do Congo deixa mortos e desabrigados

Lava do vulcão chegou a vilarejos. Autoridades locais dizem que 15 pessoas morreram. Cerca de 30 mil moradores da região de Goma tiveram de deixar suas casas.

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Fotos: Justin Kabumba/AP Photo e G1 Mundo

A erupção do vulcão no monte Nyiragongo, na República Democrática do Congo, matou 15 pessoas, informaram autoridades neste domingo (23). O fenômeno gerou caos na cidade de Goma e nos arredores, onde vivem cerca de 2 milhões de pessoas.

Mais de 500 casas ficaram destruídas pela lava, e cerca de 30 mil pessoas tiveram de fugir das áreas afetadas. Muitos migraram para Ruanda, país na fronteira com os locais mais atingidos. Além disso, segundo a Unicef, mais de 170 crianças estavam desaparecidas.

O centro de Goma em si não foi atingido pela lava. Mas o ar da cidade ficou difícil de respirar por causa das cinzas e pequenas vilas nos arredores tiveram construções destruídas pela erupção. Moradores da região não sabem o que fazer, segundo relatos obtidos pela agência Associated Press.

“As pessoas ainda estão em pânico e passam fome. Não sabem nem onde vão passar à noite”, disse Alumba Sutoye, um dos moradores, à AP.

Goma passou por tragédia semelhante em 2002, quando o mesmo vulcão entrou em erupção e a lava chegou à cidade. Centenas morreram na ocasião, e mais de 100 mil ficaram desabrigados.

Fonte: https://g1.globo.com/mundo/

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